10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ELTON SALES GOMES RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:13

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0825518-59.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ELTON SALES GOMES RIBEIRO, DANIEL FELIX DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 30 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:29

Juntada de documento de comprovação
30/06/2025 14:13

Juntada de Alvará
30/06/2025 14:13

Juntada de Alvará
30/06/2025 14:13

Juntada de Alvará
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de ELTON SALES GOMES RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de ELTON SALES GOMES RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:41

Juntada de RPV
28/04/2025 14:16

Juntada de RPV
28/04/2025 14:15

Juntada de RPV
04/04/2025 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:54

Decorrido prazo de ELTON SALES GOMES RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:54

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:04

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
14/03/2025 09:48

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:55

Outras Decisões
26/06/2024 08:49

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:27

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 11:25

Conclusos para decisão
03/04/2024 07:18

Recebidos os autos
03/04/2024 07:18

Juntada de Certidão de prevenção
07/12/2023 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 23:01

Conclusos para despacho
28/11/2023 23:01

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2023 12:31

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2023 12:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:21

Juntada de Informações
21/09/2023 18:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:59

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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