TJPB - 0825518-59.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0825518-59.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ELTON SALES GOMES RIBEIRO, DANIEL FELIX DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.
Campina Grande-PB, 30 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
03/04/2024 07:18
Baixa Definitiva
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03/04/2024 07:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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03/04/2024 07:17
Transitado em Julgado em 02/04/2024
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03/04/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.
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26/02/2024 16:15
Voto do relator proferido
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26/02/2024 16:15
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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26/02/2024 14:03
Juntada de Certidão de julgamento
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26/02/2024 12:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 09:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/12/2023 13:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/12/2023 13:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/12/2023 09:11
Conclusos para despacho
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08/12/2023 09:11
Juntada de #Não preenchido#
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07/12/2023 21:04
Recebidos os autos
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07/12/2023 21:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/12/2023 21:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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