17/08/2025 19:19

Conclusos para despacho
17/08/2025 19:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/08/2025 03:39

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:57

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0813588-73.2025.8.15.0001 AUTOR: POLLYANNA DE FATIMA MORAES DE SOUZA RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução mediante penhora de bens e valores.

Campina Grande, data digital.

Juiz(a) de Direito
01/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:38

Processo Desarquivado
29/07/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:33

Decorrido prazo de POLLYANNA DE FATIMA MORAES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:33

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813588-73.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo, Overbooking] AUTOR: POLLYANNA DE FATIMA MORAES DE SOUZA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos termos propostos pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), conforme termo de audiência anexo, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

A presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/07/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:08

Homologada a Transação
25/06/2025 21:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:36

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 11:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/06/2025 10:43

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 01:41

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 22:44

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2025 06:02

Juntada de entregue (ecarta)
07/05/2025 09:30

Expedição de Carta.
16/04/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/04/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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