12/08/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:37

Juntada de Certidão
12/08/2025 08:35

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTEFANIO FERREIRA GONCALVES em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 08:38

Transitado em Julgado em 30/07/2025
27/07/2025 03:12

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:26

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:26

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835618-39.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ESTEFANIO FERREIRA GONCALVES REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:12

Expedição de Carta.
30/06/2025 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:11

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 12:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 16:37

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 15:06

Mandado devolvido para redistribuição
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 15:51

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/01/2025 12:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/01/2025 21:53

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 08:48

Expedição de Carta.
05/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/10/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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