24/07/2025 06:15

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 06:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 00:24

Decorrido prazo de EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:17

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:12

Recebidos os autos
01/07/2025 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809027-09.2025.8.15.0000 PACIENTE: JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS JUNIOR, EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, 1ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35591062.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
30/06/2025 23:05

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:06

Denegado o Habeas Corpus a EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS - CPF: *77.***.*76-31 (PACIENTE)
25/06/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:42

Decorrido prazo de EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Decorrido prazo de EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:10

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 07:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:47

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:57

Juntada de Documento de Comprovação
14/05/2025 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:09

Recebidos os autos
14/05/2025 01:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/05/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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