TJPB - 0803787-62.2025.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 05:20
Publicado Decisão em 10/09/2025.
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10/09/2025 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803787-62.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.
Em face da ausência de contestação certificada nos autos, decreto a revelia do promovido.
Todavia, no presente feito não se opera o efeito da presunção de veracidade dos fatos articulados na peca vestibular, porquanto a causa versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC).
Outrossim, é de bom alvitre esclarecer que, quando da revelia, sempre se opera o efeito de que contra o revel, que não tenha patrono nos autos, correm os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório, entretanto, o mesmo poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
Ante o exposto, intime a parte promovente para, no prazo de dez dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a produzir.
No mesmo ato, advirta que requerimento genérico, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, será tido por inexistente.
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito -
08/09/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2025 12:09
Decretada a revelia
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30/08/2025 10:10
Conclusos para decisão
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13/08/2025 01:21
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
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17/07/2025 06:46
Juntada de entregue (ecarta)
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11/07/2025 02:25
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SILVA em 10/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:08
Publicado Despacho em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0803787-62.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Defeito, nulidade ou anulação] Autor: FRANCISCA DE LIMA SILVA Réu: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.
Gratuidade processual deferida em grau recursal.
Deixo de aprazar audiência preliminar por ser improvável a conciliação.
Cite-se o demandado para oferecer contestação em 15 dias.
Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).
Havendo apresentação de contestação: 1-Intime-se o autor para impugnar em 15 dias; 2-Após, intimem-se as partes para especificarem provas em 05 dias, de forma concreta e fundamentada; 3-Concluso para sentença, caso não tenha havido pedido de produção de provas.
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito -
01/07/2025 07:29
Expedição de Carta.
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01/07/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 20:46
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 20:46
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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23/05/2025 16:46
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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23/05/2025 16:46
Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:10
Conclusos para despacho
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14/05/2025 13:09
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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12/05/2025 17:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
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25/04/2025 02:24
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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14/04/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 08:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA DE LIMA SILVA (*01.***.*17-65).
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14/04/2025 08:09
Determinada a emenda à inicial
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14/04/2025 08:09
Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCA DE LIMA SILVA - CPF: *01.***.*17-65 (AUTOR)
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04/04/2025 12:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/04/2025 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Decisão • Arquivo
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