13/03/2025 12:35

Baixa Definitiva
13/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 05:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA EDVANIA PEREIRA DE LIMA em 13/02/2025 23:59.
13/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:22

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
09/11/2024 20:18

Juntada de Petição de cota
17/10/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 06:53

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 19:47

Juntada de Petição de agravo (interno)
24/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA EDVANIA PEREIRA DE LIMA em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:45

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:19

Recebidos os autos
21/08/2024 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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