07/08/2025 12:26

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 22:24

Decorrido prazo de ROSANGILA SUENIA SILVA SANTANA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSANGILA SUENIA SILVA SANTANA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 01:39

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800779-71.2024.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de cumprimento da decisão obrigou os réus a fornecerem “IMPLANTE DE PRÓTESE ANTI-GLAUCOMATOSA, denominada de VAVULA DE AHMED PEDIÁTRICA, para O OLHO ESQUERDO”.

Diante da petição acostada pelo Município de Campina Grande, Id. 114907371, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
01/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800779-71.2024.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de cumprimento da decisão obrigou os réus a fornecerem “IMPLANTE DE PRÓTESE ANTI-GLAUCOMATOSA, denominada de VAVULA DE AHMED PEDIÁTRICA, para O OLHO ESQUERDO”.

Diante da petição acostada pelo Município de Campina Grande, Id. 114907371, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
30/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
27/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:24

Decorrido prazo de ROSANGILA SUENIA SILVA SANTANA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:05

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
31/05/2025 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:12

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas
29/04/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
28/04/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 14:39

Outras Decisões
16/04/2025 16:31

Decorrido prazo de ROSANGILA SUENIA SILVA SANTANA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:05

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 19:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:14

Decorrido prazo de ROSANGILA SUENIA SILVA SANTANA em 12/03/2025 23:59.
18/03/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 06:59

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 06:58

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 22:52

Juntada de Petição de cota
11/03/2025 11:53

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:42

Juntada de Alvará
11/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:44

Juntada de Alvará
11/03/2025 10:43

Juntada de Alvará
11/03/2025 10:43

Juntada de Alvará
07/03/2025 05:18

Outras Decisões
27/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:10

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:47

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:21

Outras Decisões
12/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/02/2025 20:05.
06/02/2025 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 20:05

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 09:33

Juntada de Petição de informação
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado da Paraíba em 05/02/2025 15:57.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 15:55.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 05/02/2025 10:56.
04/02/2025 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas
03/02/2025 16:18

Mandado devolvido para redistribuição
03/02/2025 16:18

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:57

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/02/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:00

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:37

Outras Decisões
29/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 07:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/12/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:03

Outras Decisões
12/12/2024 11:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
12/12/2024 07:25

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de cota
08/11/2024 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas
28/10/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 22:30

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 07:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/10/2024 08:46

Expedição de Mandado.
22/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:44

Expedição de Mandado.
22/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:10

Outras Decisões
21/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer
14/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:04

Conclusos para despacho
11/10/2024 23:56

Juntada de Petição de réplica
05/10/2024 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2024 20:40

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:36

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:06

Concedida a Medida Liminar
30/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:32

Determinada diligência
21/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:33

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2024 10:47

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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