TJPB - 0804995-70.2024.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804995-70.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 121265317.
Cumpra-se.
Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.
Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito -
10/08/2025 11:16
Baixa Definitiva
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10/08/2025 11:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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10/08/2025 11:16
Transitado em Julgado em 06/08/2025
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22/07/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 21:06
Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido
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14/07/2025 21:06
Voto do relator proferido
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14/07/2025 12:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:49
Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025. -
01/07/2025 00:03
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/06/2025 23:59
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 23:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/06/2025 20:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/05/2025 09:57
Conclusos para despacho
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26/05/2025 09:57
Juntada de Certidão
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21/05/2025 20:36
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 10:00
Recebidos os autos
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21/05/2025 09:50
Recebidos os autos
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21/05/2025 09:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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