TJPB - 0801271-04.2021.8.15.0221

11/08/2025 14:09

Baixa Definitiva

11/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2025 14:09

Transitado em Julgado em 06/08/2025

14/07/2025 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025 21:10

Voto do relator proferido

14/07/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025 20:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025 02:13

Conclusos para despacho

12/06/2025 02:13

Juntada de Certidão

03/06/2025 01:35

Decorrido prazo de GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 01:13

Decorrido prazo de GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

15/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de SETONIO MENDES DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA DILMA VIEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOCASTA BATISTA BARBOSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GALDINO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JAILSON BEZERRA TAVARES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de IVANILZA VIEIRA ALVES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO SAULO PATRICIO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES BATISTA GALDINO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de DENIS DE ALENCAR FERREIRA em 06/05/2025 23:59.

29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025 20:21

Juntada de Certidão

08/04/2025 19:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2025 19:17

Voto do relator proferido

31/03/2025 16:10

Conclusos para despacho

31/03/2025 16:10

Juntada de Certidão

31/03/2025 10:02

Recebidos os autos

31/03/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025 10:02

Distribuído por sorteio