15/08/2025 00:55

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802421-10.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos, etc.

Julgados improcedentes os pedidos formulados na inicial - sentença - ID nº 105545439 - Pág. 1/3.

O recurso inominado foi julgado deserto - ID nº 119291627 - Pág.1/3.

Assim, sem mais objetivos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ARARUNA/PB, data da validação do sistema.

CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz(a) de Direito “documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06”
13/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:15

Determinado o arquivamento
12/08/2025 07:01

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:04

Recebidos os autos
11/08/2025 14:04

Juntada de Certidão de prevenção
08/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 18:46

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 10:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ALMIR PINHEIRO DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:01

Juntada de Informações
24/01/2025 10:31

Determinada Requisição de Informações
20/01/2025 07:15

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 10:56

Juntada de Petição de cota
07/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 05:53

Conclusos para julgamento
02/12/2024 05:53

Juntada de Informações
29/11/2024 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ALMIR PINHEIRO DE ASSIS em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:59

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:12

Determinada Requisição de Informações
30/09/2024 07:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:04

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
16/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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