30/08/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:59

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA BARRETO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:08

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803162-43.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Instados a comprovarem a hipossuficiência econômica, os autores não os fizeram.

Assim, INDEFIRO a gratuidade judiciaria, devendo os mesmos comprovarem o recolhimento das custas processuais em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (art.290, do CPC).

Int.

CABEDELO, 23 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 02:38

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA BARRETO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:40

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA BARRETO em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:12

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803162-43.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Não obstante os argumentos expostos na petição retro, com efeito, embora a causa apresente valor elevado, tem-se que este pode ser isentado, reduzido ou parcelado, a depender da necessidade da parte autora, salientando-se que o aludido valor não se refere a cada exequente individualmente, mas ao grupo e, assim, faz-se mister analisar se todos eles fazem jus ao benefício, sabido, também, que o salário nem sempre é a única fonte de renda.

Ressalte-se que, conforme cadastro, todos os autores se fazem representar por Advogado, que não esta atuando, portanto, apenas em nome do Sindicato.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários do ultimo mes, comprovante de rendimentos, BALANCETE CONTÁBIL e declaração completa de imposto de renda, entre outros , sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais.

CABEDELO, 27 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito Juiz(a) de Direito *balancete contábil deve ser assinado por um contador (ou técnico em contabilidade, se habilitado para tal, conforme a legislação e o período de sua formação) que seja devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

A assinatura do profissional contábil atesta a responsabilidade técnica pelas informações contidas no documento, garantindo sua fidedignidade e conformidade com as normas contábeis.
30/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:38

Publicado Despacho em 06/06/2025.
10/06/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
10/06/2025 03:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 03:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO (01.***.***/0001-78) e outros.
21/05/2025 23:47

Declarado impedimento por GIOVANNA LISBOA ARAUJO DE SOUZA
21/05/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 11:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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