TJPB - 0829580-59.2023.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 21:43
Conclusos para despacho
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02/07/2025 14:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/07/2025 01:22
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0829580-59.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.
João Pessoa, 30 de junho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
30/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 02:55
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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19/07/2024 01:05
Decorrido prazo de SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB em 18/07/2024 23:59.
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25/06/2024 11:09
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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18/06/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 10:35
Julgado improcedente o pedido
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04/06/2024 13:44
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2023 23:59.
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18/09/2023 17:46
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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12/09/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 21:27
Conclusos para despacho
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24/05/2023 14:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/05/2023 14:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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