26/08/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 04:11

Decorrido prazo de JOSINALDO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), Nos termos do artigo 346, procedo a intimação da parte vencedora para requerer a execução do julgado no prazo de cinco dias.

Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 346.

Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias." Guarabira/PB, 14 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário
14/08/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2025 18:28

Recebidos os autos
09/08/2025 18:28

Juntada de Certidão de prevenção
31/12/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 05:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 06:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 21:15

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 20:16

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2024 20:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
08/07/2024 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC
08/07/2024 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/07/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
08/07/2024 07:57

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2024 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/07/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
21/05/2024 09:06

Juntada de Informações prestadas
20/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:31

Recebidos os autos.
20/05/2024 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
20/05/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:38

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 12:59

Determinada a redistribuição dos autos
13/05/2024 12:59

Declarada incompetência
13/05/2024 12:02

Determinada a redistribuição dos autos
13/05/2024 12:02

Declarada incompetência
10/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
28/12/2023 22:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 04:23

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:52

Juntada de provimento correcional
23/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
04/04/2023 12:54

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:54

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:34

Juntada de Petição de cota
21/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSINALDO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 15:05

Juntada de Petição de informações prestadas
13/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 21:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
17/11/2022 20:32

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:38

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:09

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:08

Juntada de Certidão
17/09/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2022 21:17

Declarada incompetência
16/09/2022 21:11

Conclusos para decisão
13/12/2020 09:49

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 11/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 17:02

Juntada de Petição de informações prestadas
13/11/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 09:25

Audiência Una cancelada para 20/11/2020 08:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
13/11/2020 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
13/11/2020 08:34

Conclusos para decisão
19/10/2020 18:53

Juntada de Petição de informações prestadas
02/10/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 11:27

Audiência Una designada para 20/11/2020 08:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
01/10/2020 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/10/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 06:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/09/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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