07/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:16

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0834117-64.2024.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: JOAB GOMES DE LUNA REU: FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - (PB), MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 22:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:14

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 22:13

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:40

Outras Decisões
22/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/01/2025 14:30

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2024 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
30/05/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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