29/08/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 08:45

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de EDNA VIANA FERREIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Decorrido prazo de EVERTON LEITE LIMA em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0805158-84.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
12/08/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 22:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de EVERTON LEITE LIMA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0805158-84.2023.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - PB13268 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: HELENO LUIZ DA SILVA - PB7882 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para: Intimar o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, com disponibilização de certidão para fins de protesto e inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito.

BAYEUX, 30 de junho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
30/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:06

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 12:06

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 12:04

Juntada de documento de comprovação
28/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:07

Conclusos para despacho
12/04/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 04:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:35

Juntada de documento de comprovação
26/03/2025 11:23

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 15:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de HELENO LUIZ DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/11/2024 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:16

Recebidos os autos
17/09/2024 15:16

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 21:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ana cristina madruga estrela em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
24/05/2024 23:02

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 23:00

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 22:45

Conclusos para despacho
06/05/2024 22:45

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2024 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2024 02:13

Decorrido prazo de HELENO LUIZ DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
31/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 15:17

Conclusos para despacho
02/03/2024 21:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/02/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 08:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/02/2024 18:35

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:47

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:48

Conclusos para despacho
05/02/2024 07:48

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 08:49

Conclusos para decisão
08/12/2023 08:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/12/2023 12:18

Conclusos para despacho
26/11/2023 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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