16/07/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 07:02

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO DAS PALMEIRAS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:22

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0816103-95.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO DAS PALMEIRAS Advogados do(a) AUTOR: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Promovido(a): REU: ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
29/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 12:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2025 07:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2025 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 20:33

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 10:00

Mandado devolvido para redistribuição
20/05/2025 10:00

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
26/04/2025 09:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2025 00:20

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:02

Expedição de Carta.
26/03/2025 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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