01/09/2025 17:27

Determinada diligência
01/09/2025 17:27

Determinada a citação de SEVERINO ALVES SIQUEIRA - CPF: *16.***.*88-20 (REU)
23/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:45

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0806803-24.2025.8.15.0251

Vistos.

Defiro a gratuidade processual pretendida.

Intime-se a parte autora para, num prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada dos documentos essenciais à validade e ao desenvolvimento regular do processo de usucapião (NCPC, art. 321): ii) Certidão de registro do imóvel.

Caso não seja registrado, certidão atestando a inexistência do registro, bem como informando se o imóvel usucapiendo está encravado dentro de imóvel(is) registrado(s) e, em hipótese afirmativa, especificar e qualificar o(s) respectivo(s) proprietário(s); iii) Planta individualizada do imóvel, com a anotação dos confinantes; e iv) Certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião (se se tratar de usucapião especial urbana ou rural).

Patos/PB, 20 de junho de 2025.

Juíza de Direito da 5ª Vara em substituição
29/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/06/2025 14:28

Determinada diligência
25/06/2025 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVANILDA LUCENA DE BRITO SIQUEIRA - CPF: *72.***.*09-91 (AUTOR).
19/06/2025 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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