03/09/2025 06:54

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0808831-27.2024.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ERCILIO BESERRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO

Vistos.

Considerando que o título executivo contempla obrigações de fazer e de pagar, reputo prudente determinar, primeiro, o cumprimento da obrigação de fazer para evitar a perpetuação da execução.

Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer no disposto no art. 77, VI e §2º do CPC.

Após, intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, em 15 dias, nos termos do art. 524 do CPC.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
01/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:11

Determinada diligência
29/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
14/08/2025 20:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:10

Recebidos os autos
24/07/2025 13:10

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2025 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 08:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/05/2025 23:59.
27/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:54

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2024 21:03

Expedição de Carta.
18/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/10/2024 09:48

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU)
18/10/2024 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERCILIO BESERRA DA SILVA - CPF: *06.***.*20-60 (AUTOR).
17/10/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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