24/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:07

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:07

Decorrido prazo de HEVERTON HENRIQUE ABREU DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ABREU DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:03

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0825435-86.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: CARLOS ALBERTO ABREU DE ARAUJO, HEVERTON HENRIQUE ABREU DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE - PB19936 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:48

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/06/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 21:23

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 04:33

Juntada de entregue (ecarta)
17/05/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:08

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:40

Expedição de Carta.
12/05/2025 07:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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