21/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 13:23

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 23:09

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807556-39.2020.8.15.2002 APELANTE: JOSELITO DE FONTES SANTANA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35592359.

João Pessoa, 28 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:12

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
15/06/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer
11/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:07

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:07

Expedição de Informações.
07/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:22

Expedição de Documento de Comprovação.
05/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:46

Recebidos os autos
03/02/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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