22/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:24

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:24

Recebidos os autos
21/07/2025 13:24

Juntada de Certidão de prevenção
03/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 06:39

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/11/2024 21:36

Juntada de Petição de informações prestadas
14/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:43

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:49

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:51

Juntada de Ofício
24/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
21/10/2024 11:18

Juntada de Petição de parecer
17/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 13:02

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2024 09:56

Juntada de Petição de parecer
27/06/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
27/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 07:27

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:16

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2024 11:05

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:54

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/04/2024 12:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/04/2024 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
27/03/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:47

Juntada de Petição de cota
11/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:56

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 12:59

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2023 19:50

Juntada de Petição de cota
17/10/2023 07:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/04/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
17/10/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:11

Juntada de Petição de cota
11/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:02

Juntada de Ofício
09/10/2023 10:16

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:16

Decorrido prazo de JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:25

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 07:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2023 09:00 Vara Militar da Capital.
03/05/2023 15:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/05/2023 10:45 Vara Militar da Capital.
03/05/2023 07:22

Juntada de Ofício
28/04/2023 07:28

Juntada de Petição de cota
27/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:23

Juntada de Certidão
27/04/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:14

Juntada de Ofício
26/04/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:41

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:55

Juntada de Petição de parecer
24/01/2023 15:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 10:45 Vara Militar da Capital.
24/01/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:58

Outras Decisões
05/11/2022 08:46

Conclusos para despacho
04/11/2022 17:30

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 07:55

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 07:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 07:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2022 09:08

Juntada de Certidão
07/10/2022 06:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2022 09:00 Vara Militar da Capital.
04/10/2022 12:32

Juntada de Ofício
01/10/2022 12:02

Juntada de Petição de cota
28/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:27

Juntada de informação
12/09/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:25

Juntada de Ofício
05/07/2022 15:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/10/2022 09:00 Vara Militar da Capital.
30/06/2022 12:57

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/09/2021 09:00 Vara Militar da Capital.
28/06/2022 17:04

Juntada de Petição de parecer
22/06/2022 19:58

Juntada de Ofício
21/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:37

Juntada de informação
06/06/2022 09:33

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 09:26

Juntada de Ofício
27/04/2022 18:17

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 29/06/2022 09:00 Vara Militar da Capital.
27/04/2022 04:52

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 25/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:51

Juntada de Petição de cota
25/03/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:17

Conclusos para despacho
19/10/2021 03:19

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 18/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 15:56

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 21/02/2022 09:00 Vara Militar da Capital.
15/10/2021 14:40

Juntada de Petição de cota
29/09/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:49

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:48

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:40

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:49

Juntada de Ofício
17/09/2021 13:15

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2021 09:00 Vara Militar da Capital.
17/09/2021 13:14

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:13

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 13:09

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 05:31

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 10/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 16:48

Juntada de Petição de cota
24/07/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 09:03

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:02

Juntada de Certidão
10/07/2021 02:58

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 09/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 00:17

Juntada de Petição de cota
22/06/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 21:31

Outras Decisões
19/06/2021 01:41

Decorrido prazo de JOSELITO DE FONTES SANTANA em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 08:50

Conclusos para despacho
18/06/2021 08:50

Juntada de Certidão
17/06/2021 13:44

Juntada de Petição de resposta
08/06/2021 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 20:25

Juntada de diligência
04/06/2021 09:55

Expedição de Mandado.
27/03/2021 09:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
27/03/2021 08:47

Recebida a denúncia contra JOSELITO DE FONTES SANTANA - CPF: *30.***.*14-74 (INVESTIGADO)
26/03/2021 13:43

Conclusos para despacho
26/03/2021 13:41

Juntada de Certidão
26/03/2021 12:22

Juntada de Petição de denúncia
17/03/2021 00:16

Decorrido prazo de Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em 15/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
02/03/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:36

Conclusos para despacho
01/03/2021 12:35

Juntada de Certidão
26/02/2021 12:05

Juntada de Petição de diligência
10/02/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 08:43

Juntada de Certidão
05/02/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 08:12

Juntada de Certidão
03/02/2021 08:12

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:47

Conclusos para despacho
09/11/2020 23:36

Juntada de Petição de parecer
21/10/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2020 12:31

Conclusos para despacho
11/10/2020 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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