22/07/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:59

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:27

Decorrido prazo de DYEGO TRAJANO RAMALHO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:05

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808468-12.2024.8.15.0251 [Obrigação de Entregar] EXEQUENTE: ANDERSON ANDRE DE SOUSA GONCALVES EXECUTADO: KARLLA VIRGINIA LEITE FIGUEIREDO SENTENÇA Desnecessária a apresentação de relatório em face do que prescreve o art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/95.

O art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, prescreve: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos do autor.” Uma vez frustrada a intimação do executado, não havendo caminho outro senão a extinção do feito.

EX POSITIS, com base no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, podendo ser proposta nova execução da sentença.

Sem Custas.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, independentemente de novo despacho.

PATOS/PB, data e assinatura eletrônicas.
30/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:52

Extinto o processo por devedor não encontrado
26/06/2025 20:05

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 21:02

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 10:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:50

Outras Decisões
01/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:09

Decorrido prazo de DYEGO TRAJANO RAMALHO em 18/03/2025 23:59.
17/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 23:33

Outras Decisões
11/02/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:49

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 11:21

Juntada de Alvará
06/02/2025 01:02

Outras Decisões
03/02/2025 07:36

Juntada de documento de comprovação
31/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:19

Outras Decisões
21/01/2025 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:52

Decorrido prazo de KARLLA VIRGINIA LEITE FIGUEIREDO em 10/12/2024 23:59.
15/11/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 08:24

Expedição de Mandado.
14/11/2024 07:48

Outras Decisões
13/11/2024 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:34

Transitado em Julgado em 12/11/2024
07/11/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 08:36

Desentranhado o documento
17/10/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:38

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
15/10/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
15/10/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
14/10/2024 15:06

Determinada diligência
14/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:51

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
07/10/2024 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 22:30

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE DE SOUSA GONCALVES em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:27

Decorrido prazo de DYEGO TRAJANO RAMALHO em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 08:35

Juntada de Petição de diligência
08/09/2024 22:20

Juntada de diligência
08/09/2024 20:50

Juntada de diligência
05/09/2024 11:42

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:42

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
29/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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