25/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
20/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
28/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/05/2025 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:28

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:07

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 15:49

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/03/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 08/03/2025 06:15.
07/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 06:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/03/2025 16:45

Juntada de Petição de cota
03/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:34

Recebidos os autos
28/02/2025 19:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
28/02/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:32

Expedição de Mandado.
28/02/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:23

Concedida a Medida Liminar
28/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
28/02/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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