05/06/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:22

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:00

Declarada decadência ou prescrição
25/09/2024 11:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/09/2024 11:14

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
24/10/2023 11:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/10/2023 14:45

Determinada a redistribuição dos autos
03/10/2023 14:45

Denegada a prevenção
02/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:45

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2023 16:25

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:55

Conclusos para julgamento
13/06/2023 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2022 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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