28/07/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 21:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804825-74.2024.8.15.0371 Assunto [Abatimento proporcional do preço] Parte autora JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO Parte ré AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Partes abrem mão do prazo recursal.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão.

Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
28/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:36

Homologada a Transação
16/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
05/06/2025 05:59

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
28/01/2025 12:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 28/01/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
27/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/08/2024 07:35

Determinada diligência
01/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:06

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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