02/07/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 21:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808348-94.2024.8.15.0371 Assunto [Cancelamento de vôo] Parte autora DAMIANA ANDREIA TAVARES SOARES Parte ré AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Partes abrem mão do prazo recursal.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão.

Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
28/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:36

Homologada a Transação
12/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 08:14

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 08:14

Processo Desarquivado
10/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 00:16

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:31

Homologada a Transação
07/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
15/10/2024 09:01

Determinada diligência
14/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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