09/09/2025 07:28

Conclusos para julgamento
08/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2025 08:16

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0812163-25.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, juntar certidão negativa municipal, de forma a permitir o julgamento.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária
28/08/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:59

Outras Decisões
25/08/2025 07:40

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 04:34

Decorrido prazo de APARECIDA DAS MERCES ROCHA QUEIROZ em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:34

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS ROCHA QUEIROZ em 18/08/2025 23:59.
02/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0812163-25.2025.8.15.2001 DECISÃO Uma vez retificado o assento de óbito, defiro o pedido de alienação antecipada do veículo descrito no id. 108850792, único bem a partilhar, dada a patente desvalorização com o decorrer do tempo, por isso expeça-se alvará com prazo de 30 dias, observando que a venda não pode ocorrer por valor inferior a R$ 9.754,00 e o respectivo produto deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este processo, sob pena de responsabilidade criminal.

Ao final, será preciso retificar o plano de partilha, incluindo a meeira e substituindo o bem pelo saldo em conta judicial, e juntar a certidão negativa das Fazendas, eis que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 664, do CPC.

Certidão de inexistência de testamento no id. 110035129 e gratuidade judiciária concedida no id. 111647679.

João Pessoa, 15.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
30/06/2025 09:09

Juntada de Alvará
15/05/2025 10:16

Deferido o pedido de
15/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ANTONIO BATISTA DE QUEIROZ - CPF: *52.***.*52-87 (DE CUJUS).
28/04/2025 07:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:45

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 08:41

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
25/03/2025 07:15

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/03/2025 11:15

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801599-21.2024.8.15.0061

Maria do Socorro Supriano Oliveira

Asenas - Associacao dos Servidores Publi...

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801599-21.2024.8.15.0061

Maria do Socorro Supriano Oliveira

Asenas - Associacao dos Servidores Publi...

Advogado: Jose Miguel da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0820268-74.2025.8.15.0001

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Municipio de Campina Grande

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0803134-80.2024.8.15.0191

Luzinete Belo Santos

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0810428-43.2025.8.15.0000

Rulipack Industria de Embalagens Plastic...

Mondeo Elo Servicos Imobiliarios e Condo...

Advogado: Diego Fernandes Pereira Benicio

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 06:48

Exibir Processo