STJ - 0002001-53.2015.8.15.2001

23/06/2021 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/06/2021 14:46

Transitado em Julgado em 23/06/2021

04/06/2021 08:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 528947/2021

04/06/2021 08:47

Protocolizada Petição 528947/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2021

27/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

24/04/2021 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2020 17:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020 Petição Nº 272358/2020 - AgInt

29/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0272358 - AgInt no AREsp 1660612 - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

03/06/2020 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/06/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

28/05/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/05/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/05/2020 e término em 26/05/2020 o prazo para JANIO DAMIÃO CARNEIRO DE ALENCAR apresentar resposta à petição n. 272358/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

05/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2020 Petição Nº 272358/2020 -

04/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272358/2020. Publicação prevista para 05/05/2020)

04/05/2020 12:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 272358/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 12:43

Protocolizada Petição 272358/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2020

28/02/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:13

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

13/02/2020 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2020 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA