27/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:01

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803783-96.2025.8.15.0001 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para apresentar declaração autorizando o advogado a levantar os valores depositados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a comprovação, expeça-se alvará e arquivem-se os autos CAMPINA GRANDE, data e assinatura digitais Juiz(a) de Direito
22/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de FATIMA RONEIVA ALVES FONSECA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:45

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803783-96.2025.8.15.0001 AUTOR: FATIMA RONEIVA ALVES FONSECA RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos.

Efetuado pagamento espontâneo, a parte exequente requereu a liberação dos valores depositados. É o breve relatório.

DECIDO.

Não havendo impugnação da parte credora ao valor depositado a título de pagamento, é de se considerar cumprida a obrigação imposta no título executivo judicial.

De acordo com o art. 526, § 3ª do CPC: "Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo".

Diante do exposto, julgo extinto o processo, pela satisfação da obrigação, nos termos dos arts. 526, § 3º e 924, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para apresentar conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 (cinco) dias, e expeça-se alvará judicial autorizando a parte autora a levantar a importância depositada.

Sem custas.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
09/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 10:57

Transitado em Julgado em 18/07/2025
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de FATIMA RONEIVA ALVES FONSECA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:23

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803783-96.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FATIMA RONEIVA ALVES FONSECA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
27/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2025 19:04

Conclusos para despacho
08/06/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/04/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/02/2025 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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