23/08/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:57

Juntada de Informações
23/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:17

Juntada de Ofício
23/08/2024 10:06

Juntada de Ofício
23/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em 19/08/2024
22/08/2024 17:25

Juntada de comunicações
16/08/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 19:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2024 18:52

Juntada de Informações
15/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:56

Juntada de Alvará de Soltura
14/08/2024 22:21

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/08/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
14/08/2024 22:21

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 10:05

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 08:55

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 08:54

Juntada de documento de comprovação
08/07/2024 22:40

Outras Decisões
08/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:58

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
29/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 23:35

Deferido o pedido de
27/06/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 21:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:25

Juntada de comunicações
25/06/2024 12:59

Juntada de Ofício
25/06/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2024 10:09

Determinada diligência
20/06/2024 08:35

Juntada de comunicações
19/06/2024 14:52

Juntada de Informações
19/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 13:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/06/2024 12:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/06/2024 08:47

Juntada de comunicações
19/06/2024 08:45

Juntada de Ofício
19/06/2024 08:39

Juntada de comunicações
19/06/2024 08:35

Juntada de Ofício
19/06/2024 08:26

Juntada de comunicações
19/06/2024 08:14

Juntada de Ofício
19/06/2024 08:04

Expedição de Mandado.
19/06/2024 08:04

Expedição de Mandado.
19/06/2024 08:04

Expedição de Mandado.
19/06/2024 07:38

Expedição de Mandado.
19/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:29

Juntada de Informações
19/06/2024 07:26

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/08/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
13/06/2024 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 04:12

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:10

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:21

Juntada de Petição de cota
27/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 06:45

Deferido o pedido de
23/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:59

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:59

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 20:03

Juntada de Petição de cota
26/04/2024 11:44

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 08:00

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:55

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 08:50

Conclusos para julgamento
16/04/2024 20:49

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 16:41

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2024 22:21

Juntada de Petição de procuração
12/03/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:01

Juntada de Informações
11/03/2024 13:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/03/2024 13:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:52

Conclusos para despacho
11/03/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:51

Juntada de Informações
08/03/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
20/02/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 20:58

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 08:59

Juntada de Petição de cota
19/02/2024 11:40

Juntada de Carta precatória
09/02/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 08:08

Juntada de comunicações
25/01/2024 12:07

Juntada de Carta precatória
25/01/2024 07:08

Juntada de comunicações
25/01/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 07:01

Juntada de Ofício
24/01/2024 15:32

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:29

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:29

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:03

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:45

Juntada de Informações
22/01/2024 12:03

Juntada de Ofício
22/11/2023 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/03/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
21/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:29

Juntada de Informações
09/11/2023 11:01

Juntada de Carta precatória
07/11/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/11/2023 08:20

Juntada de Decisão
30/10/2023 12:09

Juntada de Petição de cota
30/10/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 11:10

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:08

Juntada de Ofício
27/10/2023 10:03

Expedição de Mandado.
27/10/2023 10:01

Expedição de Mandado.
27/10/2023 09:52

Expedição de Mandado.
27/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:44

Juntada de Informações
04/10/2023 07:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/11/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
02/10/2023 10:59

Determinada diligência
01/10/2023 17:23

Conclusos para despacho
01/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
01/10/2023 16:56

Juntada de Ofício
27/09/2023 06:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
26/09/2023 16:49

Juntada de comunicações
26/09/2023 16:47

Juntada de comunicações
26/09/2023 08:36

Juntada de Ofício
26/09/2023 08:33

Juntada de Ofício
13/09/2023 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 13/09/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
12/09/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 13:11

Juntada de Carta precatória
29/08/2023 12:05

Juntada de Petição de cota
20/08/2023 00:55

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:55

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:55

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:55

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 17:44

Mandado devolvido para redistribuição
01/08/2023 17:44

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 04:57

Publicado Ofício (Outros) em 01/08/2023.
01/08/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 04:56

Publicado Mandado em 01/08/2023.
01/08/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 04:56

Publicado Mandado em 01/08/2023.
01/08/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 04:56

Publicado Expediente em 01/08/2023.
01/08/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 07:47

Juntada de comunicações
28/07/2023 07:41

Juntada de Ofício
28/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:28

Juntada de informação
28/07/2023 07:20

Expedição de Mandado.
28/07/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:13

Expedição de Mandado.
28/07/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:08

Expedição de Mandado.
28/07/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:25

Juntada de Ofício
21/07/2023 00:53

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:48

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:41

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:04

Juntada de Informações
04/07/2023 00:09

Publicado Ofício (Outros) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 00:08

Publicado Ofício (Outros) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:06

Publicado Termo de Audiência em 03/07/2023.
01/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
30/06/2023 08:57

Juntada de comunicações
30/06/2023 08:52

Juntada de Ofício
30/06/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:46

Juntada de comunicações
30/06/2023 08:37

Juntada de Ofício
30/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2023 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
29/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:37

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 12:04

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:26

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:25

Decorrido prazo de RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:07

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023 05:06

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023 05:04

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023 05:04

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023 03:54

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:57

Juntada de Ofício
08/06/2023 00:35

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:24

Juntada de Petição de cota
31/05/2023 02:01

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:01

Publicado Ofício (Outros) em 29/05/2023.
27/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 07:33

Juntada de documento de comprovação
25/05/2023 07:26

Juntada de Ofício
25/05/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:03

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 12:23

Determinada diligência
23/05/2023 01:41

Publicado Expediente em 23/05/2023.
23/05/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sousa Número do Processo: 0000712-33.2012.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: FRANCINALDO BEZERRA GOMES CERTIDÃO Certifico que o arrematante do bem ID 56375220, MAYK DAYANDERSON LIMA SERAFIM, informou que não possível realizar a transferência do referido bem, uma vez que no mês de dezembro do ano de 2022 foi realizada a inclusão no RENAJUD, nos autos do processo 9002554-94.2022.815.2022.

Dou fé.

Sousa, 22 de maio de 2023 José de Anchieta da Silva Junior Analista Judiciário
22/05/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 08:02

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:01

Juntada de Certidão
22/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:56

Indeferido o pedido de FRANCINALDO BEZERRA GOMES - CPF: *59.***.*86-08 (REU)
18/05/2023 14:20

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:43

Juntada de Petição de parecer
16/05/2023 00:51

Publicado Mandado em 16/05/2023.
16/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 00:51

Publicado Mandado em 16/05/2023.
16/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 00:50

Publicado Mandado em 16/05/2023.
16/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 00:50

Publicado Expediente em 16/05/2023.
16/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 11:17

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 00:04

Publicado Carta Precatória em 15/05/2023.
13/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 11:53

Juntada de documento de comprovação
12/05/2023 08:17

Expedição de Mandado.
12/05/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:12

Expedição de Mandado.
12/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:00

Expedição de Mandado.
12/05/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:43

Juntada de comunicações
11/05/2023 11:11

Juntada de Carta precatória
11/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 00:07

Publicado Expediente em 04/05/2023.
04/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
04/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 15:33

Juntada de Informações
25/04/2023 02:35

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/06/2023 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
18/04/2023 22:14

Outras Decisões
17/04/2023 16:44

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:15

Juntada de Petição de cota
13/04/2023 13:57

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 12/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:01

Publicado Expediente em 27/03/2023.
25/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:58

Publicado Termo de Audiência em 24/03/2023.
24/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000712-33.2012.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCINALDO BEZERRA GOMES CERTIDÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos ao Exmo.

Representante do Ministério Público para oferecer sua manifestação, requerendo o que entender de direito.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
23/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2023 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
22/03/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:10

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:10

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:37

Juntada de Carta precatória
15/03/2023 01:08

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 14/03/2023 23:59.
06/03/2023 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 07:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/03/2023 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 02:48

Publicado Carta Precatória em 28/02/2023.
28/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
28/02/2023 02:47

Publicado Mandado em 28/02/2023.
28/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 00:02

Publicado Carta Precatória em 27/02/2023.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000712-33.2012.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCINALDO BEZERRA GOMES MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA TESTEMUNHA: ELFIJONES JUVÊNCIO (RG: 3283520 SSP/PB e CPF/CNPJ: *81.***.*55-08) contato telefone: (83) 988270475 O MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa/PB, manda ao Oficial de Justiça que, em cumprimento a este, INTIME-SE a testemunha através de contato telefônico da designação da audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 22 de março de 2023, às 08hs.

Bem como comunique-a que a oitiva da mesma será realizada na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo. (Qualquer dúvida entre em contato pelo WhatsApp. 9.9145-6230).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário Tópico: PROCESSO Nº 0000712-33.2012.8.15.0371 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Hora: 22 mar. 2023 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*34.***.*35-49?pwd=Tks0ZGxYSy9iaVFtUDdadk55RjdaQT09 ID da reunião: 834 3023 5049 Senha de acesso: 130769
25/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 09:38

Juntada de comunicações
24/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:29

Juntada de Carta precatória
24/02/2023 06:43

Expedição de Mandado.
24/02/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:19

Juntada de Carta precatória
23/02/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 17:29

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 01:02

Publicado Expediente em 23/02/2023.
23/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
23/02/2023 01:02

Publicado Mandado em 23/02/2023.
23/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
22/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000712-33.2012.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCINALDO BEZERRA GOMES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000712-33.2012.8.15.0371, INTIMO a DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA para tomar ciência da designação da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/03/2023, às 08:00hs, no Fórum local.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
21/02/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 14:52

Expedição de Mandado.
21/02/2023 14:52

Expedição de Mandado.
21/02/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:19

Juntada de Informações
19/01/2023 15:48

Juntada de Carta precatória
30/11/2022 11:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/11/2022 06:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/03/2023 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
26/10/2022 00:25

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:24

Publicado Termo de Audiência em 07/10/2022.
07/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 23:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
05/10/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 02:10

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:53

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:59

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:07

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 08:53

Juntada de comunicações
08/09/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 12:42

Juntada de Petição de certidão
31/08/2022 15:32

Juntada de Petição de cota
31/08/2022 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 08:52

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 10:35

Mandado devolvido para redistribuição
30/08/2022 10:35

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 10:09

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 00:07

Publicado Carta Precatória em 26/08/2022.
26/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:07

Publicado Mandado em 26/08/2022.
26/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:07

Publicado Ofício (Outros) em 26/08/2022.
26/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:07

Publicado Expediente em 26/08/2022.
26/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 10:56

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 10:14

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000712-33.2012.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCINALDO BEZERRA GOMES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000712-33.2012.8.15.0371, INTIMO a DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA para tomar ciência da designação de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2022, às 08:00hs, na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário Tópico: PROCESSO Nº 0000712-33.2012.8.15.0371 _ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Hora: 5 out. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*67.***.*84-55?pwd=eUxRZ0tuZnNVdFViME5KbHViTklrQT09 ID da reunião: 867 4378 4655 Senha de acesso: 444911
24/08/2022 15:51

Juntada de comunicações
24/08/2022 12:07

Juntada de Carta precatória
24/08/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:54

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:36

Juntada de comunicações
24/08/2022 09:32

Juntada de Ofício
24/08/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:37

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/10/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
18/07/2022 15:29

Juntada de comunicações
18/07/2022 14:46

Outras Decisões
13/07/2022 10:57

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:57

Juntada de Ofício
09/06/2022 14:03

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/12/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
11/05/2022 06:23

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 10/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 00:15

Publicado Ofício (Outros) em 09/05/2022.
05/05/2022 12:02

Juntada de Ofício
05/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 07:36

Juntada de comunicações
04/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa Processo Nº: 0000712-33.2012.8.15.0371 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO, FRANCINALDO BEZERRA GOMES Ofício n° 298/2022 Ao Senhor Gerente do Bando do Brasil Agência de Sousa/PB. Senhor Gerente, Solicito a Vossa Senhoria que proceda a TRANSFERÊNCIA a título de doação da quantia de R$ 1.850,00 (hum mil e oitocentos e cinquenta reais) e acréscimos, conforme Guia de Depósito Judicial, em favor da Instituição “Comunhão Espírita Cristã - A Casa do Caminho”, CNPJ nº 08.***.***/0001-11, a ser depositado na Agência: 0759-5, Conta Corrente: nº 6655-9, Banco do Brasil, cópias em anexo, tudo nos autos da Ação Penal nº 0000712-33.2012.8.15.0371. Atenciosamente, JOSÉ NORMANDO FERNANDES Juiz de Direito
03/05/2022 21:15

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 29/04/2022 23:59:59.
03/05/2022 17:59

Juntada de Ofício
03/05/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 19:35

Determinada diligência
29/04/2022 14:36

Conclusos para despacho
29/04/2022 14:36

Juntada de Ofício
27/04/2022 04:43

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 07:22

Juntada de documento de comprovação
18/04/2022 00:08

Publicado Ofício (Outros) em 18/04/2022.
14/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
14/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa Processo Nº: 0000712-33.2012.8.15.0371 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO, FRANCINALDO BEZERRA GOMES Ofício nº 290/2022 A sua senhoria DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PB.

Assunto: TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E REAGRAVAÇÃO DO CHASSI, MOTOR E VIDROS.

Senhor Diretor, Pelo presente, informo a Vossa Senhoria que foi realizado leilão judicial nesta Comarca nos autos supracitados, tendo obtido êxito na arrematação.

Determino a Vossa Senhoria que proceda à baixa e a liberação de todo e qualquer ônus/gravame (financeiro ou administrativo), como também, proceda a reagravação do chassi e motor com transferência de propriedade, incidentes sobre o BEM(NS) 01 (uma) Motocicleta tipo HONDA FAN CG 125, cor preta, placa MOL-4094/PB, renavam 0013087509, CHASSI 9C2JC30708R659236, ano de fabricação/modelo 2008, inclusive de outros Juízos, independentemente do pagamento de custas, taxas e emolumentos, devendo também tomar as providências necessárias no sentido de se abster de cobrar do arrematante, Sr(a) MAYK DAYANDERSON LIMA SERAFIM, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº *90.***.*01-94, RG 35.687.24 SSP/PB, residente e domiciliado na João Nicacio da Silva, 18, Centro, Tavares/PB, endereço eletrônico: E-mail: [email protected], eventuais multas, taxas e IPVA anteriores à data da carta de arrematação procedendo com o licenciamento e a transferência do supracitado veículo em favor do arrematante ou de quem o mesmo indicar.

Assim sendo, fica Vossa Senhoria notificado de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para informar a este Juízo sobre o cumprimento da ordem judicial.

Correrão por conta do arrematante as despesas referentes à transferência do veículo, conforme legislação de regência.

Segue em anexo cópia da Carta de Arrematação, Auto de Arrematação e Edital do Leilão.

Atenciosamente, JOSÉ NORMANDO FERNANDES Juiz de Direito
13/04/2022 16:33

Juntada de Ofício
13/04/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 00:06

Publicado Guia de Execução Penal em 11/04/2022.
08/04/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000712-33.2012.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO, FRANCINALDO BEZERRA GOMES CARTA DE ARREMATAÇÃO Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, Estado da Paraíba, no cartório da 1ª VARA MISTA, onde presente se achava o MM.

Juiz de Direito desta Vara, Drº.

JOSÉ NORMANDO FERNANDES, compareceu o Sr(a) MAYK DAYANDERSON LIMA SERAFIM, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº *90.***.*01-94, RG 35.687.24 SSP/PB, residente e domiciliado na João Nicacio da Silva, 18, Centro, Tavares/PB, endereço eletrônico: E-mail: [email protected], por ele foi dito que vinha a fim de assinar a presente Carta de Arrematação, sobre o bem móvel apreendido nos presente autos de nº 0000712-33.2012.8.15.0371, em quem é Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e réus JOANA DARC DE OLIVEIRA XAVIER E OUTROS.

Pelo MM.

Juiz de Direito, dito que foi deferida a arrematação do bem móvel apreendido em favor do arrematante MAYK DAYANDERSON LIMA SERAFIM, acima qualificado, cujo bem tem as seguintes características e descrição: BEM(NS) 01 (uma) Motocicleta tipo HONDA FAN CG 125, cor preta, placa MOL-4094/PB, renavam 0013087509, CHASSI 9C2JC30708R659236, ano de fabricação/modelo 2008.

O veículo objeto da avaliação apresentava as seguintes avarias: 02 pneus novos; 02 sinaleiras do lado esquerdo quebradas; a pintura em bom estado.

O bem aparenta se encontrar em bom estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em 15 de dezembro de 2021. Mandou o MM.

Juiz de Direito expedir a presente carta de arrematação e por ele ordena a todos que a façam inteiramente cumprir, como nela se contém e declara, ressaltando-se que o bem deve ficar livre de quaisquer ônus, por dívidas de IPVA, licenciamentos, taxas, e/ou multas anteriores à data deste instrumento, assim como o desbloqueio de qualquer restrição cadastral (GRAVAME, RENAJUDE, FURTO/ROUBO e OUTROS), em favor do arrematante supracitado.

Do que para constar, lavrei a presente carta que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. JOSÉ NORMANDO FERNANDES Juiz de Direito MAYK DAYANDERSON LIMA SERAFIM CPF sob nº *90.***.*01-94 Arrematante/Procurador
07/04/2022 17:16

Juntada de Ofício
07/04/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 01:34

Publicado Ofício (Outros) em 05/04/2022.
04/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa Processo Nº: 0000712-33.2012.8.15.0371 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO, FRANCINALDO BEZERRA GOMES Ofício n° 156/2022 Ao Senhor Vitor Hugo Assis Lopes Depositário da Comarca de Sousa/PB Senhor Depositário, Comunico a Vossa Senhoria, para que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de PROCEDER A LIBERAÇÃO/ENTREGA do bem arrematado no ID 56375220, 01 (uma) Motocicleta tipo HONDA FAN CG 125, cor preta, placa MOL-4094/PB, renavam 0013087509, CHASSI 9C2JC30708R659236, ano de fabricação/modelo 2008, com as seguintes avarias: 02 pneus novos; 02 sinaleiras do lado esquerdo quebradas; a pintura em bom estado, em bom estado de conservação, ao arrematante MAYK DAYANDERSON LIMA SERAFIM, CPF *90.***.*01-94, filho de Moacir Serafim de Siqueira e de Francisca Pereira Lima Serafim, leiloado nos autos da Ação Penal de nº 0000712-33.2012.8.15.0371, cuja cópia segue em anexo. Atenciosamente, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva Técnica Judiciária
02/04/2022 02:32

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 17:53

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2022 11:40

Juntada de comunicações
01/04/2022 10:32

Juntada de Ofício
01/04/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 22:42

Outras Decisões
31/03/2022 07:15

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/03/2022 06:16

Expedição de Edital.
19/03/2022 02:12

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 18/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:11

Publicado Expediente em 03/03/2022.
01/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
28/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Sousa v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0000712-33.2012.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO, FRANCINALDO BEZERRA GOMES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0001342-16.2017.8.15.0371, INTIMO o leiloeiro para tomar conhecimento da decisão proferida no ID 50615779, bem como adotar as providências necessárias para o integral cumprimento.

LEILOEIRO: Miguel Alexandrino Monteiro Neto Prazo: 30 dias SOUSA-PB, em 25 de janeiro de 2022 De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Técnico Judiciário
25/02/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 02:06

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 24/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 03:58

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:05

Publicado Edital em 27/01/2022.
26/01/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB 1ª VARA MISTA EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO O MM Juiz de Direito da Vara supra, Dr.

JOSÉ NORMANDO FERNANDES, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.

Miguel Alexandrino Monteiro Neto, devidamente credenciado ao TJPB e com matrícula na JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 29 de março de 2022, a partir das 13hs:00min, através da rede mundial de computadores no site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº. 0000712-33.2012.8.15.0371, em que é Exequente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e Executado(s) FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça.

BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta tipo HONDA FAN CG 125, cor preta, placa MOL-4094/PB, renavam 0013087509, CHASSI 9C2JC30708R659236, ano de fabricação/modelo 2008.

O veículo objeto da avaliação apresentava as seguintes avarias: 02 pneus novos; 02 sinaleiras do lado esquerdo quebradas; a pintura em bom estado.

O bem aparenta se encontrar em bom estado de conservação.

AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em 15 de dezembro de 2021.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial desta Comarca. ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária, e outros eventuais ônus no Detran/PB.

Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 29 de março de 2022, a partir das 13hs:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação.

Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente. ÔNUS DO LEILÃO: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação.

ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça estadual e/ ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados.

Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão.

Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou.

DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxa de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, sendo desnecessária a emissão de nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de transferência de propriedade junto ao DETRAN; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial.

CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, em primeiro leilão por valor não inferior ao da avaliação e, em segundo leilão, pelo maior lance, desde que não considerado vil, conforme art. 895, I e II, do CPC, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.

Ao valor de cada parcela, será acrescido de índice de correção monetária, garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem, no caso de imóveis.

No caso de atraso de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação.

Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos.

QUEM PODE ARREMATAR: 01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante.

ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS : Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio e após a aprovação, solicitar habilitação, no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação ou em caso de parcelamento 25%, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento do leilão.

Ficam intimados pelo presente Edital desde logo os Sr(s).

Executado(s); e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), procuradores, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/ 2015.

Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Sousa/PB, aos 21 de janeiro de 2022. JOSÉ NORMANDO FERNANDES Juiz de Direito
25/01/2022 08:33

Expedição de Edital.
25/01/2022 08:33

Expedição de Edital.
21/01/2022 13:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/01/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 01:06

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 02:51

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 09:37

Juntada de diligência
30/11/2021 12:03

Mandado devolvido para redistribuição
30/11/2021 12:03

Juntada de diligência
26/11/2021 14:07

Expedição de Mandado.
26/11/2021 14:03

Juntada de documento de comprovação
03/11/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 07:22

Outras Decisões
28/10/2021 13:37

Conclusos para despacho
28/10/2021 09:27

Juntada de Petição de cota
18/10/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 08:00

Juntada de Informações
16/10/2021 01:06

Decorrido prazo de FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO em 15/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2021 09:01

Juntada de diligência
29/09/2021 15:15

Expedição de Mandado.
29/09/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:03

Conclusos para despacho
28/09/2021 16:20

Juntada de Petição de cota
22/09/2021 01:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 13:56

Juntada de Ofício
19/08/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:55

Conclusos para despacho
19/08/2021 09:34

Juntada de Petição de resposta
19/08/2021 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL- COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI/CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO/TENTADO - PROCESSO Nº 0000712-33.2012.8.15.0371- PRAZO DE 10 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº. 0000712-33.2012.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra FRANCINALDO BEZERRA GOMES, conhecido por FRANÇA, brasileiro, união estável, pedreiro, filho de Francisco das Chagas Gomes da Silva e Francicleide Bezerra, RG: 3.041.484 2ª via SSP-PB, CPF: *59.***.*86-08, tendo como ultimo endereço a Rua PEDRO MOURA, 870, VL CAVALCANTE, PATOS - PB - CEP: 58706-170, atualmente em local incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho ID 45824045 - Diligência, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido réu para constituir novo advogado no prazo de 10 (dez), ficando ciente de que, caso não constitua no prazo legal, foi nomeado o Defensor Público atuante neste Juízo para patrocinar a defesa do réu.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2021.

Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de Direito Substituta.
18/08/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 08:18

Juntada de Certidão
18/08/2021 08:14

Juntada de Certidão
18/08/2021 02:07

Decorrido prazo de FRANCINALDO BEZERRA GOMES em 17/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 03:17

Decorrido prazo de FRANCINALDO BEZERRA GOMES em 02/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 00:03

Publicado Edital em 26/07/2021.
26/07/2021 00:03

Publicado Edital em 26/07/2021.
23/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL- COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI/CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO/TENTADO - PROCESSO Nº 0000712-33.2012.8.15.0371- PRAZO DE 10 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº. 0000712-33.2012.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra FRANCINALDO BEZERRA GOMES, conhecido por FRANÇA, brasileiro, união estável, pedreiro, filho de Francisco das Chagas Gomes da Silva e Francicleide Bezerra, RG: 3.041.484 2ª via SSP-PB, CPF: *59.***.*86-08, tendo como ultimo endereço a Rua PEDRO MOURA, 870, VL CAVALCANTE, PATOS - PB - CEP: 58706-170, atualmente em local incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho ID 45824045 - Diligência, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido réu para constituir novo advogado no prazo de 10 (dez), ficando ciente de que, caso não constitua no prazo legal, foi nomeado o Defensor Público atuante neste Juízo para patrocinar a defesa do réu.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2021.

Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de Direito Substituta.
22/07/2021 12:30

Expedição de Edital.
22/07/2021 12:28

Cancelada a movimentação processual
21/07/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2021 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 22:01

Juntada de diligência
12/07/2021 13:15

Expedição de Mandado.
10/07/2021 02:47

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 07:23

Conclusos para despacho
17/06/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 07:23

Juntada de Informações
17/06/2021 01:39

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 22:53

Juntada de Petição de cota
25/05/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:52

Outras Decisões
18/05/2021 08:14

Conclusos para despacho
17/05/2021 20:38

Juntada de Petição de parecer
30/04/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 07:01

Processo Desarquivado
28/04/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 21:54

Juntada de Petição de cota
15/11/2020 15:35

Arquivado Provisoramente
10/11/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 13:21

Processo migrado para o PJe
04/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 04: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
04/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2020 NF 127/2
04/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 11/2020 12:24 TJESO90
17/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 06/2016
17/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 06/2016 AGUARDA CAPTURA
16/06/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2016
06/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO GUIA DE EXECUCAO DE PENA 06: 06/2016 JOANA DARC DE OLIVEIR
06/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO GUIA DE EXECUCAO DE PENA 06: 06/2016 RICARDO BERNARDO DE B
06/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO GUIA DE EXECUCAO DE PENA 06: 06/2016 FABIO WANDERSON DO NA
06/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2016
20/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 05/2016 TRE/PB E SSP/PB
28/04/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2016
28/04/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2016 CUMPRA-SE A SENTENçA
14/04/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 04/2016 DO TJ/PB
12/08/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 08/2015 DO MP
12/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 12: 08/2015 DO MP
12/08/2015 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 12: 08/2015
13/07/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/07/2015
06/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2015 VISTA AO MP
01/07/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 07/2015 DO TJ
01/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2015
01/04/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 04/2015 D004835140371 10:57:55 063
01/04/2015 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 01: 04/2015 REMETIDO AO TJ/PB
31/03/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 03/2015 DO MP
31/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 31: 03/2015 DO MP
02/03/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/03/2015 MP
24/02/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2015 DO ADVOGADO
13/01/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/01/2015 002507PB
04/12/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2014 D003678140371 12:58:57 058
04/12/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 12/2014 D003841140371 12:58:57 TERCEIR
04/12/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 04: 12/2014 D003946140371 12:58:57 TERCEIR
04/12/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2014 D004093140371 12:58:57 064
04/12/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2014 D004102140371 12:58:57 065
04/12/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2014 D004149140371 12:58:57 066
04/12/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 12/2014 D004322140371 12:58:57 TERCEIR
04/12/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2014
04/12/2014 00:00

Mov. [313] - SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA 02: 12/2014 08:00
04/12/2014 00:00

Mov. [313] - SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI REALIZADA 02: 12/2014 08:00
04/12/2014 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 02: 12/2014
04/12/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 12/2014 E REG. LIV. 30, FLS. 271/282
02/12/2014 00:00

Julgado procedente o pedido
25/11/2014 00:00

Mov. [313] - SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI REDESIGNADA 02: 12/2014 08:00
25/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 11/2014
25/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 11/2014
24/10/2014 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 10/2014 D001318140371 08:55:47 054
16/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2014 FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO
16/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2014 MARIA FERNANDA DOS SANTOS
15/09/2014 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 15: 09/2014 DENEGANDO PEDIDO REVOG PRISAO
11/09/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2014 DO MP
11/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO 11: 09/2014 P000921140371 09:54:38 JOANA D
11/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 11: 09/2014 DO MP
11/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2014
09/09/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/09/2014 MP
01/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 08/2014
01/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2014
01/09/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 08/2014 VISTA AO MP
27/08/2014 00:00

Mov. [313] - SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI REDESIGNADA 25: 11/2014 08:00
25/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2014 APRAZAR JURI
22/08/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2014 P000921140371 11:34:19 JOANA D
20/08/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2014 P000742140371 08:26:01 TERCEIR
20/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2014
19/08/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2014 P000742140371 11:38:32 TERCEIR
30/07/2014 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 29: 07/2014 DENEGANDO PED REGOVACAO PRISAO
25/07/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 07/2014 DO MP
25/07/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 25: 07/2014
25/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2014
25/06/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/06/2014 MP
13/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2014 FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO
13/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2014 MARIA FERNANDA DOS SANTOS
12/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2014 APRAZAR JURI
12/06/2014 00:00

Mov. [313] - SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA 25: 08/2014 08:00
10/06/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 06/2014
10/06/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 06/2014
10/06/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2014
06/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2014
06/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 06/2014 MANDADO SOLICITADO
29/05/2014 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 29: 05/2014 INTIMAR DR. JO
29/05/2014 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 29: 05/2014 DRA. PRISCILA KESS
29/05/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2014
29/05/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2014
08/05/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 05/2014 DO MP
08/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2014
02/04/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/04/2014 MP
31/03/2014 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 28: 01/2014 PARA A DEFESA
28/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 26: 02/2014
19/02/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2014 OFICIE-SE
06/02/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 02/2014 DO MP
06/02/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2014
30/01/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/01/2014 MP
16/01/2014 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 14: 01/2014 DECLARADO INCOMPETENTE
16/12/2013 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 16: 12/2013 INT. FABIO E ADVS
16/12/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 12/2013
28/11/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2013 COM CIENCIA E PELA PERMUTA RIC
28/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 28: 11/2013 INTIMACAO JOANA E RICARDO
25/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 11/2013 FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO
21/11/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/11/2013 MINISTERIO PUBLIC
14/11/2013 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 11: 11/2013 RICAROD, FABIO E JOANA
14/11/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 11/2013 LRSC 28, FLS 128/135
14/11/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2013 PEDIDO TRANSFERENCIA RICARDO
07/10/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2013 COM ALEGACOES FINAIS
07/10/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 07: 10/2013 FABIO E JOANA
07/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 07: 10/2013
23/09/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 09/2013 ALEGACOES RICARDO
23/09/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/09/2013 002507PB
17/09/2013 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 17: 09/2013 INT DEFENSOR
17/09/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/09/2013 017411PB
30/08/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2013 INTIME-SE DEFESA
30/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 08/2013 INTIMACAO ADV
26/08/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 08/2013 PARECER CONTRA LIBERDADE
26/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2013
30/07/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/07/2013 MP
25/07/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 25: 07/2013 09:00 1A VARA
22/07/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 07/2013 CITACAO EFETUADA
19/07/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 25: 07/2013 11:00 1A VARA
19/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 07/2013 VEP-REQUISITA TRANSF ACUSADO
19/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 07/2013 INTIMACAO TEST
19/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 07/2013 REQ POLICIAL CIVIL
17/07/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17: 07/2013 JOANA DARC
17/07/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 07/2013 INF RECAMBIAMENTO
15/07/2013 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE 15: 07/2013 REF AUDIENCIA
17/06/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07: 06/2013 COMUN PRISAO JOANA
17/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2013
17/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2013 CITACAO JOANA
17/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 06/2013 CAJAZEIRAS
07/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2013 FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO
07/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2013 RICARDO BERNARDO DE BARROS
07/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2013 FRANCISCO ALIF DE OLIVEIRA
07/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2013 MARIA FERNANDA DOS SANTOS
07/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 06/2013 SOLICITA POL CIVIL
22/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2013 AUDIENCIA DESIGNADA
22/04/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 18: 07/2013 11:00 1A VARA
12/04/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 04/2013 COM DEFESA RICARDO
12/04/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 12: 04/2013 RICARDO BERNARDO
12/04/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2013
12/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 03/2013 INTIMACAO DEFENSOR DATIVO
12/03/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/03/2013 005769PB
11/03/2013 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 11: 03/2013 NAO LOCALIZOU
07/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2013 DEFENSOR DATIVO NOMEADO - RICA
07/02/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 02/2013 INTIMACAO DEFENSOR DATIVO
28/01/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 28: 01/2013 FABIO WANDERSON
28/01/2013 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25: 01/2013 RICARDO BERNARDO APRESENTAR DE
28/01/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 01/2013 NAO APRESENT DEFESA RICARDO
28/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2013
17/01/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 01/2013
17/01/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07: 01/2013 PRISAO DO REU RICARDO
17/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 01/2013
17/01/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2013
17/01/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 01/2013 MANDADO CITACAO
17/01/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 01/2013
13/12/2012 00:00

Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 29112012
13/12/2012 00:00

Mov. [286] - DEFENSOR DATIVO NOMEADO 29112012
13/12/2012 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29112012
11/12/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11122012
29/11/2012 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCINALDO BEZERRA GOMES
28/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28112012
21/11/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21112012
21/11/2012 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 21112012 CLS
20/11/2012 00:00

Mov. [1202] - EDITAL DECORRIDO O PRAZO 15102012
21/09/2012 00:00

Mov. [1077] - PRECATORIA AO J. DEPRECADO EM 21092012
21/09/2012 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 20092012
21/09/2012 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 15102012
18/09/2012 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 18092012 CITACAO
18/09/2012 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 18092012 CITACAO
18/09/2012 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 18092012 CITACAO
18/09/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18092012
18/09/2012 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 18092012
18/09/2012 00:00

Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 20092012
16/08/2012 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 14082012
14/08/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14082012
02/07/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02072012
15/06/2012 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 15062012
15/06/2012 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 15062012 CLS
16/05/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16052012
16/05/2012 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 16052012
23/04/2012 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 23052012
23/04/2012 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 23052012
17/04/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170420121JOANA DARC DE
16/04/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16042012
16/04/2012 00:00

Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 23022012
16/04/2012 00:00

Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 01032012
16/04/2012 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 01032012
01/03/2012 00:00

Recebida a denúncia contra FRANCINALDO BEZERRA GOMES
01/03/2012 00:00

Recebida a denúncia contra FRANCINALDO BEZERRA GOMES
23/02/2012 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/02/2012 00:00

Recebida a denúncia
16/02/2012 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 16022012
16/02/2012 00:00

Mov. [1453] - DENUNCIA APRESENTADA 16022012
16/02/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16022012
03/02/2012 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 03022012
26/01/2012 00:00

Distribuicao por sorteio
26/01/2012 00:00

Distribuicao por sorteio
26/01/2012 00:00

Distribuicao por sorteio
26/01/2012 00:00

Distribuicao por sorteio
26/01/2012 00:00

Distribuicao por sorteio
26/01/2012 00:00

Distribuicao por sorteio
26/01/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26012012 SO10
26/01/2012 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 26012012
26/01/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 26012012
07/12/2011 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCINALDO BEZERRA GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2012

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803942-74.2017.8.15.0371

Manoel Francisco Moreira

Adelia Estrela Moreira

Advogado: Antonio Adelino de Oliveira Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2017 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0803855-10.2019.8.15.2001

Aig Seguros Brasil S.A.

Transrts Transporte Rodoviario Eireli

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2019 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0843276-07.2019.8.15.2001

Drogafonte LTDA

Instituto de Psiquiatria da Paraiba LTDA...

Advogado: Pedro Queiroz Neves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2019 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0800621-21.2018.8.15.0751

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Rosecleide Alves da Silva

Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2018 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0807299-45.2019.8.15.2003

Condominio Residencial Verde Vale

Rosangela Barbosa de Souza

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2019 11:30

Exibir Processo