TJPB - 0803329-45.2025.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 09:49
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
25/07/2025 16:41
Determinada diligência
-
24/07/2025 06:06
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 06:06
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 00:18
Decorrido prazo de VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:18
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO LACERDA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:18
Decorrido prazo de ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA em 09/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:06
Publicado Expediente em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho Processo nº 0803329-45.2025.8.15.0251 Classe: Apelação Criminal Apelante: Mateus Lourenço Sampaio Advogada: Vanessa Samara Ferreira Leandro Vara de origem: 1ª Vara da Comarca de Patos-PB
Vistos.
A defesa do acusado apelante optou por deduzir as razões de apelo nesta instância, tal como lhe permite o art. 600, § 4º, do CPP (id 35145505).
Posto assim: I) Proceda-se à intimação da advogada do apelante para apresentar as razões dos respectivos recursos, em oito dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
II) Com as razões, ao representante do Ministério Público de 1º grau, a quem deve ser facultada a oportunidade de oferecer as contrarrazões, em igual prazo, na forma do art. 1º, da Portaria Normativa nº 001/98, da PGJ.
Após, Vista à Procuradora de Justiça para suas considerações.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Gabinete 06 Des.
Joás de Brito Pereira Filho Relator -
27/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 07:37
Determinada diligência
-
04/06/2025 18:31
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 10:13
Recebidos os autos
-
30/05/2025 10:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/05/2025 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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