TJPB - 0800206-38.2023.8.15.0371

14/09/2023 08:45

Baixa Definitiva

14/09/2023 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023 08:34

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 13:54

Voto do relator proferido

21/08/2023 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023 10:47

Juntada de Certidão de julgamento

21/08/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2023 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 17:50

Determinada diligência

18/07/2023 12:39

Conclusos para despacho

18/07/2023 12:39

Juntada de Certidão

18/07/2023 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2023 14:53

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

17/07/2023 14:53

Voto do relator proferido

17/07/2023 11:37

Juntada de Certidão de julgamento

17/07/2023 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/06/2023 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2023 11:48

Conclusos para despacho

16/06/2023 11:48

Juntada de Certidão

16/06/2023 11:41

Recebidos os autos

16/06/2023 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023 11:41

Distribuído por sorteio