04/09/2025 17:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0807444-74.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO(*11.***.*23-78); MARIA DO SOCORRO DE SOUSA(*32.***.*97-24); REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL(29.***.***/0001-82); SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA(*56.***.*71-59); DANIEL GERBER(*44.***.*62-00); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 15 de agosto de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário
15/08/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 23:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 05:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/07/2025 02:24

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:31

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807444-74.2024.8.15.0371 Assunto [Seguro] Parte autora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA Parte ré UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
30/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/06/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
09/05/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
20/04/2025 06:42

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2025 11:07

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
06/03/2025 10:41

Determinada diligência
26/02/2025 14:10

Juntada de Petição de informação
24/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:22

Juntada de Decisão
24/02/2025 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 24/02/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
24/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 18:37

Juntada de documento de comprovação
29/10/2024 17:48

Expedição de Carta.
29/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
05/09/2024 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 12:47

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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