10/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818099-31.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: LUAN DA ROCHA LACERDA - PB23202 REU: APOIO SEGURO DE PGMTS LTDA, BANCO INTER S.A.

Advogado do(a) REU: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 DECISÃO INDEFIRO, por ora, o pedido de ID 119276451, tendo em vista a ordem de preferência do art. 835, do Código de Processo Civil, bem como com base no art. 805, do mesmo diploma legal.

Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, foi realizada consulta ao RENAJUD, sendo observada a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/09/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:56

Outras Decisões
28/08/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 23:14

Determinada Requisição de Informações
08/08/2025 13:39

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818099-31.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: LUAN DA ROCHA LACERDA - PB23202 REU: APOIO SEGURO DE PGMTS LTDA, BANCO INTER S.A.

Advogado do(a) REU: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/08/2025 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 03:02

Decorrido prazo de APOIO SEGURO DE PGMTS LTDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 09:08

Juntada de entregue (ecarta)
10/07/2025 02:42

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:35

Expedição de Carta.
02/07/2025 00:40

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº do Processo: 0818099-31.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA REU: APOIO SEGURO DE PGMTS LTDA, BANCO INTER S.A.

Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, motivo pelo qual procedo à intimação da(s) parte(s) promovida(s) para pagamento, em cumprimento ao disposto na referida decisão.

JOÃO PESSOA-PB, 30 de junho de 2025 MARIA ELIZABETE RAMALHO LINS Técnico Judiciário
30/06/2025 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:45

Transitado em Julgado em 30/06/2025
27/06/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:44

Decorrido prazo de APOIO SEGURO DE PGMTS LTDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:44

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:08

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
28/05/2025 23:22

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 14:20

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 06:27

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2025 05:23

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/04/2025 02:18

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:05

Expedição de Carta.
02/04/2025 20:05

Expedição de Carta.
02/04/2025 20:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825844-62.2025.8.15.2001

Terezinha Santos de Lima

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0802009-73.2025.8.15.0181

Jose Sergio Trindade de Lima

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0825995-53.2021.8.15.0001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Edijane de Fatima Moreira Sales

Advogado: Claudio Gomes Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0800001-14.2015.8.15.0751

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Valdinete Pereira de Souza

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/01/2015 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800650-56.2025.8.15.0321

Francisco Seraphico Ferraz da Nobrega

Olivia Ferraz da Nobrega Medeiros

Advogado: Ariano da Silva Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 09:04

Exibir Processo