10/09/2025 14:48

Decorrido prazo de GENIVAL DOS SANTOS SOUTO em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:48

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES MOTA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2025 07:33

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0805427-18.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: GIOVANNA MARIA MEDEIROS SILVA SOARES ATO ORDINATÓRIO 1.

Em conformidade com o art. 2º da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciára, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada contestação pela parte promovida nos presentes autos. 2.

Por esse motivo, providencio a intimação da parte promovente para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cabedelo/PB, 8 de setembro de 2025 CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
08/09/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 03:56

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES MOTA DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:56

Decorrido prazo de GENIVAL DOS SANTOS SOUTO em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:50

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 14/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/08/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 19:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/08/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 19:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2025 05:09

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA MEDEIROS SILVA SOARES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:20

Expedição de Mandado.
27/07/2025 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 21:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:24

Publicado Edital em 21/07/2025.
21/07/2025 16:24

Publicado Expediente em 21/07/2025.
21/07/2025 14:58

Juntada de Petição de resposta
19/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0805427-18.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: GIOVANNA MARIA MEDEIROS SILVA SOARES REU: LINO BORGES DE VASCONCELOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE CABEDELO – 2ª VARA MISTA – 0805427-18.2025.8.15.0731 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação [Usucapião Especial (Constitucional)] movida por AUTOR: GIOVANNA MARIA MEDEIROS SILVA SOARES em desfavor de REU: LINO BORGES DE VASCONCELOS, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o imóvel usucapiendo sito à Rua: a Avenida Mar Cáspio, nº 155, Apartamento 504 A, Intermares, Cabedelo - PB, CEP 58102-162, medindo com área territorial de 83,04 m2, com inscrição municipal n° 1.0004.250.03.0284.0020.0 e matrícula nº 21.394, nesta cidade.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei.

Cabedelo, 17 de julho de 2025.

Eu, CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

JULIANA DUARTE MAROJA.
17/07/2025 11:05

Expedição de Edital.
17/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:52

Determinada a citação de GENIVAL DOS SANTOS SOUTO - CPF: *58.***.*93-72 (CONFINANTE), LINO BORGES DE VASCONCELOS - CPF: *05.***.*29-04 (REU) e PATRICIA GONCALVES MOTA DE SOUZA - CPF: *93.***.*42-04 (CONFINANTE)
07/07/2025 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIOVANNA MARIA MEDEIROS SILVA SOARES - CPF: *71.***.*51-92 (AUTOR).
07/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:38

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0805427-18.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: GIOVANNA MARIA MEDEIROS SILVA SOARES REU: LINO BORGES DE VASCONCELOS DESPACHO Verifica-se pendente o recolhimento das custas processuais, bem como há pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar a hipossuficiência financeira mediante a juntada das duas últimas declarações do IRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários.

P.I.

Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.
30/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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