29/05/2025 00:34

Baixa Definitiva
29/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 00:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR CONSERVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:59

Negado seguimento a Recurso
23/04/2025 12:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
23/04/2025 12:59

Voto do relator proferido
22/04/2025 23:31

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/04/2025 09:23

Recebidos os autos
22/04/2025 09:23

Juntada de decisão
29/11/2024 09:21

Baixa Definitiva
29/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/11/2024 09:21

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:00

Prejudicado o recurso
02/10/2024 07:31

Conclusos para despacho
02/10/2024 07:25

Recebidos os autos
02/10/2024 07:25

Juntada de despacho
08/06/2022 11:06

Baixa Definitiva
08/06/2022 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/06/2022 07:42

Transitado em Julgado em 07/06/2022
11/05/2022 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 10/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:59

Prejudicado o recurso
05/04/2022 18:59

Anulada a(o) sentença/acórdão
30/01/2022 20:31

Conclusos para despacho
30/01/2022 18:30

Juntada de Petição de parecer
23/11/2021 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 17:16

Conclusos para despacho
22/11/2021 17:16

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:16

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/11/2021 10:53

Recebidos os autos
22/11/2021 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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