03/09/2025 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 09:56

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:55

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:40

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 12:50

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
23/08/2025 09:43

Juntada de Petição de resposta
22/08/2025 00:07

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira DESPACHO PROCESSO Nº 0804679-68.2025.8.15.0251

Vistos.

Considerando a decisão de id. 116826359, que determinou a entrega da medicação à parte autora e, após, a expedição de alvará em favor do fornecedor, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve a efetiva entrega do fármaco.

Em caso positivo, deverá a parte comprovar nos autos a entrega realizada, a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará em favor do fornecedor, conforme determinado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
20/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:38

Determinada Requisição de Informações
19/08/2025 08:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
08/08/2025 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 22:24

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 11:29

Expedição de Mandado.
02/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2025 06:34.
26/07/2025 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 06:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/07/2025 05:31.
18/07/2025 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 05:31

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 07:16

Expedição de Mandado.
10/07/2025 02:46

Decorrido prazo de SILVERLANDIA LOPES DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:53

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804679-68.2025.8.15.0251 AUTOR: SILVERLANDIA LOPES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO - PB22123 Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte autora/exequente intimada para, em 5 (cinco) dias: (i) Apresentar receituário médico atualizado há menos de 6 (seis) meses; (ii) Informar o valor total a ser bloqueado para custeio do tratamento e, se for tratamento contínuo, a quantia suficiente para viabilizar 6 (seis) meses de tratamento, apresentando orçamento atualizado com observância do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), indicando o fornecedor com respectivo endereço, telefone, e-mail e dados bancários; e (iii) Caso, por qualquer motivo, não consiga obter o orçamento com observância do PMVG, deverá indicar fornecedores, preferencialmente situados no Estado da Paraíba, com indicação dos respectivos endereços, telefones, e-mail's e dados bancários.

Sousa(PB), 30 de junho de 2025 (ADILES PINTO QUEIROGA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
30/06/2025 20:46

Juntada de Petição de resposta
30/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2025 15:43.
26/06/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2025 12:06

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:46

Determinada diligência
25/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
19/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Publicado Decisão em 05/06/2025.
10/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 20:05

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 20:05

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
30/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:51

Recebida a emenda à inicial
16/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:22

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:11

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 08:11

Recebida a emenda à inicial
14/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2025 22:27

Juntada de Petição de resposta
02/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:23

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 09:01

Outras Decisões
28/04/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 22:40

Conclusos para decisão
28/04/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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