27/08/2025 22:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUZENIRA DOS SANTOS - CPF: *78.***.*39-91 (REQUERENTE).
15/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:19

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DECISÃO Justiça gratuita Nº do Processo: 0801973-38.2025.8.15.0211 Classe Processual: INVENTÁRIO (39) Assuntos: [Administração de herança, Adjudicação de herança] REQUERENTE: MARIA LUZENIRA DOS SANTOS DE CUJUS: IZAC OLIVEIRA DA ROCHA Vistos etc.

Recebo a emenda à inicial.

No que tange ao pedido de gratuidade da justiça, cumpre ressaltar que o benefício não é presumido, razão pela qual a mera alegação de hipossuficiência não é suficiente para a sua concessão, sobretudo considerando o elevado valor atribuído à causa.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentação idônea que comprove a alegada hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
18/06/2025 16:46

Recebida a emenda à inicial
10/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:36

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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