09/09/2025 15:07

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800484-63.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Licenças] AUTOR: ZICO DEMESIO DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc.

Intimem-se as partes, para que informem se há as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo COMUM de 05 dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado da lide.

Após, decorrido o prazo sem manifestação ou na ausência de requerimentos, encaminhem-se os autos ao Juiz(a) leigo.

Providências necessárias.

Itaporanga/PB, 18 de agosto de 2025.

HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito
04/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:06

Decorrido prazo de ZICO DEMESIO DE LIMA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:48

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, dizer, justificadamente, se ainda tem provas a produzir.
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.
06/05/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:48

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
24/04/2025 07:50

Conclusos para despacho
19/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/02/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812137-16.2025.8.15.0000

Leannatan Monteiro da Silva

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0800654-42.2025.8.15.0241

Maria Candida de Sousa

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0802576-29.2023.8.15.0261

Francisca Maria da Costa

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/07/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0826365-07.2025.8.15.2001

Villa Real Residence Ii

Nilceia France France Fideles de Santana

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0801735-11.2023.8.15.0301

Maria Cassiana de Oliveira

Formula H Comercio de Motos LTDA - ME

Advogado: Renata Gabriele Oliveira Linhares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2023 12:16

Exibir Processo