TJPB - 0869593-03.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869593-03.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: JOSE WILSON RAFAEL CHAVES REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário -
15/05/2025 11:10
Baixa Definitiva
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15/05/2025 11:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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14/05/2025 16:54
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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14/05/2025 16:53
Processo Desarquivado
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14/05/2025 16:53
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 16:50
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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07/05/2025 00:48
Decorrido prazo de JOSE WILSON RAFAEL CHAVES em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:48
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/05/2025 23:59.
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08/04/2025 20:21
Juntada de Certidão
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08/04/2025 19:17
Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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08/04/2025 19:17
Voto do relator proferido
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31/03/2025 15:32
Conclusos para despacho
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31/03/2025 15:32
Juntada de Certidão
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28/03/2025 10:20
Recebidos os autos
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28/03/2025 10:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/03/2025 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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