02/08/2025 02:20

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 08:57

Transitado em Julgado em 01/08/2025
17/07/2025 01:29

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 07:29

Conclusos para julgamento
01/07/2025 21:02

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805125-45.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
25/06/2025 09:50

Extinto o processo por incompetência territorial
19/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:54

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 16:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:37

Juntada de documento de comprovação
25/03/2025 13:32

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/03/2025 09:12

Decorrido prazo de LAURA FABER RAFAEL DIAS em 11/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:12

Juntada de entregue (ecarta)
17/02/2025 12:29

Expedição de Carta.
17/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/02/2025 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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