16/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:08

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:02

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0804754-81.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
25/06/2025 09:50

Extinto o processo por incompetência territorial
17/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 16:49

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
15/05/2025 20:25

Juntada de Carta
12/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 05:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/04/2025 17:29

Expedição de Carta.
30/03/2025 07:18

Determinada a citação de JUREMA APARECIDA BATISTA MOREIRA - CPF: *59.***.*55-48 (EXECUTADO)
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/02/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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