TJPB - 0801582-82.2017.8.15.0981

24/09/2024 11:51

Baixa Definitiva

24/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024 11:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 23/09/2024 23:59.

23/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 10:47

Determinada diligência

21/08/2024 10:47

Voto do relator proferido

21/08/2024 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e provido em parte

19/08/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2020 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 15/12/2020 23:59:59.

30/11/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 00:06

Decorrido prazo de GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO em 09/11/2020 23:59:59.

19/10/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

08/09/2020 12:20

Conclusos para despacho

08/09/2020 12:20

Juntada de Certidão

08/09/2020 12:20

Juntada de Certidão

06/09/2020 13:28

Recebidos os autos

06/09/2020 13:28

Distribuído por sorteio