14/08/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCA LEOMAR LEITE BRAGA PEGADO KEHRLE em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ADOLFO KEHRLE FILGUEIRA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 21:25

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:54

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 07:31

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2025 01:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 03:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 00:27

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0822060-77.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: ADOLFO KEHRLE FILGUEIRA, FRANCISCA LEOMAR LEITE BRAGA PEGADO KEHRLE Advogado do(a) AUTOR: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB13160 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:44

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 21:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 21:49

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 22:20

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 02:43

Juntada de entregue (ecarta)
06/05/2025 14:48

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:10

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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