26/07/2025 18:09

Juntada de Ofício de informação
09/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de REAL ENERGY LTDA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35653499 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
27/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 19:08

Conclusos para despacho
19/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de REAL ENERGY LTDA em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:14

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (AGRAVANTE) e provido
10/02/2025 21:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 06:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:31

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 05:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 05:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de REAL ENERGY LTDA em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 06:11

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de REAL ENERGY LTDA em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:07

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/03/2024 10:16

Recebidos os autos
27/03/2024 10:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/03/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (AGRAVANTE)
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:39

Decorrido prazo de REAL ENERGY LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de REAL ENERGY LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:42

Recebidos os autos
17/01/2024 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/01/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 13:25

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2023 12:34

Determinada a redistribuição dos autos
15/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:14

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 10:11

Declarada incompetência
14/12/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 07:41

Conclusos para despacho
14/12/2023 07:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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