TJPB - 0800580-53.2017.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILUCE CANDIDO

CPF *57.***.*03-51

Advogados

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA

OAB: 21210/PB

CPF *14.***.*69-25

ANA CAROLINA LEITE

OAB: 20576/PB

CPF *90.***.*20-13

GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO

OAB: 21257/PB

CPF *59.***.*48-14

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DONA INES

CNPJ: 08.782.146/0001-48

Advogados

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB: 12381/PB

CPF *33.***.*48-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF *21.***.*14-02

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF *85.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2025 10:51

    Outras Decisões

  • 14/08/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 10:20

    Processo Desarquivado

  • 12/08/2025 13:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/07/2025 07:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 02:10

    Decorrido prazo de EDILUCE CANDIDO em 08/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 20:42

    Publicado Expediente em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

    MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    BELÉM, 27 de junho de 2025.

    RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346.

    Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .

  • 27/06/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 12:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/06/2025 14:01

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 14:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/02/2022 23:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/02/2022 10:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2022 10:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/02/2022 10:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/01/2022 02:06

    Decorrido prazo de EDILUCE CANDIDO em 27/01/2022 23:59:59.

  • 14/12/2021 03:04

    Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 13/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 01:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 03/12/2021 23:59:59.

  • 22/11/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 13:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 15:54

    Juntada de diligência

  • 29/09/2021 15:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/08/2021 11:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2021 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 11:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2021 11:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/08/2021 10:20

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2021 21:46

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2021 22:23

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/08/2021 04:30

    Decorrido prazo de EDILUCE CANDIDO em 10/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 04/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 23/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de EDILUCE CANDIDO em 22/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 20:50

    Juntada de diligência

  • 17/07/2021 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 16/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 19:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/07/2021 01:24

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 02/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 02:03

    Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 16/06/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 21:15

    Outras Decisões

  • 24/03/2021 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2021 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2021 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 01:22

    Decorrido prazo de EDILUCE CANDIDO em 18/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 01:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 17/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 08:39

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 24/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 11:50

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/01/2021 21:10

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 21:08

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 11:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/11/2020 09:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/11/2020 09:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 09:02

    Juntada de Ofí­cio

  • 17/11/2020 08:57

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/11/2020 08:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/07/2020 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 13:32

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/05/2020 13:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2020 13:28

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2020 13:25

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 09:56

    Juntada de Ofí­cio

  • 28/02/2020 17:38

    Juntada de informação

  • 20/02/2020 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 05:16

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEITE em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 05:16

    Decorrido prazo de GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO em 04/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 05:15

    Decorrido prazo de EDILUCE CANDIDO em 03/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 03:53

    Decorrido prazo de PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA em 01/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 04:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 27/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2019 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2019 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 09:27

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 02:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 04/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2019 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2019 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/11/2018 16:48

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2018 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 14/03/2018 23:59:59.

  • 29/01/2018 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2017 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2017 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 02:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2017 02:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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