03/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 04:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834900-90.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: SEVERINO LUIZ DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:00

Recebidos os autos
04/11/2024 11:00

Juntada de Certidão de prevenção
16/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 00:10

Conclusos para despacho
29/01/2024 00:10

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2024 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2024 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/01/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/10/2023 15:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
06/10/2023 16:20

Juntada de Decisão
06/10/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2024 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/09/2023 21:59

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
09/08/2023 05:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023 08:37

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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