19/08/2025 04:25

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ TOME DE MELO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

VARA ÚNICA.

PROCESSO Nº 0800474-94.2024.8.15.0941.

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

ASSUNTO: [Práticas Abusivas].

AUTOR: LUIZ TOME DE MELO.

Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720 .

REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 .

Despacho/Decisão/Sentença: Intime-se as parte, no prazo legal, acerca da sentença (Id. 114873920).
30/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
26/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC
09/12/2024 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2024 09:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.
08/12/2024 23:39

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 13:01

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
31/08/2024 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 07:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2024 09:30 Cejusc I - Água Branca - TJPB.
30/08/2024 09:44

Recebidos os autos.
30/08/2024 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB
29/08/2024 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2024 11:48

Determinada a citação de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-68 (REU)
29/08/2024 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ TOME DE MELO - CPF: *86.***.*25-72 (AUTOR).
29/08/2024 11:48

Indeferido o pedido de LUIZ TOME DE MELO - CPF: *86.***.*25-72 (AUTOR)
29/08/2024 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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