TJPB - 0002954-50.2005.8.15.0131
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 22:17
Decorrido prazo de A UNIAO em 24/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:06
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MARIZ MAIA MONTE RASO em 16/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:10
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0002954-50.2005.8.15.0131 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Impostos] EXEQUENTE: A UNIAO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES Vistos, etc.
As ordens judiciais de bloqueio de valores via Bacenjud/Infojud/Renajud não localizaram saldos/bens sem restrições.
Dessa forma, diante da não localização de bens penhoráveis do devedor, bem como diante da inércia do Exequente (Id. 111793185), suspendo a presente execução e o curso do prazo prescricional.
Arquivem-se provisoriamente os autos.
Decorrido o prazo de um 01 (um) ano sem que sejam localizados bens penhoráveis, terá início o prazo de prescrição intercorrente.
Ultrapassados mais de 05 (cinco) anos de arquivamento provisório dos autos, dê-se vista ao representante da Fazenda Pública para que se manifeste acerca da eventual prescrição do crédito exequendo, salvo se o valor do débito se enquadrar nos termos do art. 40, §5º da lei n. 6.830/80.
O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.830/80 (LEF) tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução.
STJ. 1ª Seção.
REsp 1.340.553-RS, Rel.
Min.
Mauro Campbell Marques, julgado em 12/09/2018 (recurso repetitivo).
Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens do devedor, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução.
A despeito de novo requerimento da parte Autora, mantenham-se os autos arquivados até que sejam analisados eventuais pedidos.
Intime-se a Fazenda Exequente desta decisão.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Cajazeiras/PB, #Data.
MAYUCE SANTOS MACEDO Juiz(a) de Direito -
30/06/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2025 08:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
11/06/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 05:40
Decorrido prazo de A UNIAO em 29/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:42
Determinada Requisição de Informações
-
30/04/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 10:10
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 20/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 07:22
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 07:03
Conclusos para despacho
-
14/09/2024 00:59
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 14:09
Juntada de Petição de cota
-
21/08/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 12:39
Determinada diligência
-
04/06/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 08:18
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 12:00
Juntada de Ofício
-
29/11/2023 13:24
Determinada diligência
-
29/11/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 01:06
Juntada de provimento correcional
-
31/10/2022 01:39
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2022 21:06
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 20:56
Juntada de Certidão
-
14/04/2022 01:24
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2022 10:27
Juntada de diligência
-
15/03/2022 09:20
Expedição de Mandado.
-
07/09/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 07:23
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 13:11
Juntada de Petição de cota
-
21/03/2020 02:33
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 08:58
Juntada de Petição de cota
-
19/02/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 10:52
Juntada de ato ordinatório
-
03/07/2019 15:08
Processo migrado para o PJe
-
24/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
-
24/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 05/2019 NF 73/19
-
24/05/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 05/2019 11:27 TJESP04
-
11/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2019
-
19/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2018
-
23/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 10/2018
-
21/08/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 21: 08/2018
-
24/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 07/2018
-
25/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2018
-
06/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2018
-
02/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2018
-
02/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2018
-
20/02/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 20/02/2018 FAZEND
-
24/01/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 24: 01/2018
-
24/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 11/2017 OF 730
-
17/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2017
-
17/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2017
-
28/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 28/06/2017
-
17/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 05/2017
-
27/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2017
-
23/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2017
-
16/02/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 02/2017
-
27/10/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 27: 10/2016
-
30/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 09/2016
-
01/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2016
-
06/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2016
-
12/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2016 P002406150131 11:30:12 A UNIAO
-
03/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 12/2015
-
27/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2015 P002406150131 09:59:56 A UNIAO
-
05/11/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 05/11/2015
-
06/10/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 10/2015 D001975140131 11:59:47 010
-
06/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2015
-
01/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2015
-
03/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 03/2015 CLS
-
21/11/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2014 PZ
-
24/10/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 24: 10/2014
-
24/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 10/2014 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
-
19/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2014
-
19/09/2014 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 19/09/2014 PZ
-
11/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2014
-
01/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2014 CLS
-
07/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 05/2014 PZ
-
26/03/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 26/03/2014
-
18/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 03/2014 FAZ. NACIONAL
-
17/12/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13122010
-
17/12/2010 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 13122010
-
17/12/2010 00:00
Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 13042011
-
16/11/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16112010
-
20/10/2010 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20102010
-
20/09/2010 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 01122010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02092010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03092010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03092010
-
30/07/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 300720109MARIA DO SOCO
-
14/05/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12052010
-
14/05/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13052010
-
14/05/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14052010
-
14/05/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052010
-
14/05/2010 00:00
Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 14052010
-
14/04/2010 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14042010
-
18/03/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17032010
-
18/03/2010 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 17032010
-
18/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17032010
-
18/03/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18032010
-
18/03/2010 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 30042010
-
17/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16032010
-
17/03/2010 00:00
Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 17032010
-
11/03/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10032010
-
11/03/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11032010
-
11/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11032010
-
16/12/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16122009
-
26/11/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25112009
-
26/11/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 26112009
-
26/11/2009 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 10122009
-
25/11/2009 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 24112009
-
25/11/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25112009
-
11/11/2009 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 30112009
-
22/10/2009 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 21102009
-
19/10/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16102009
-
19/10/2009 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 19102009
-
15/10/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13102009
-
15/10/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15102009
-
15/10/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15102009
-
02/09/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 02092009
-
27/08/2009 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 10092009
-
14/08/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13082009
-
14/08/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14082009
-
03/07/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03072009
-
29/06/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29062009
-
13/05/2009 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 13052009
-
13/05/2009 00:00
Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 28052009
-
11/05/2009 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 11052009 INTIMACAO
-
05/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052009
-
05/05/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05052009
-
30/04/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30042009
-
30/04/2009 00:00
Mov. [1134] - INTIMACAO NAO EFETIVADA 30042009
-
30/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30042009
-
03/04/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030420097MARIA DO SOCO
-
02/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01042009
-
02/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02042009
-
02/04/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 02042009
-
27/03/2009 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 24032009
-
27/03/2009 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 02042009
-
03/03/2009 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 02032009BB
-
27/02/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27022009
-
27/02/2009 00:00
Mov. [854] - RENOVE-SE O OFICIO 27022009
-
26/02/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25022009
-
26/02/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26022006
-
27/11/2008 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 01122008
-
17/11/2008 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17112008BB
-
14/11/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112008
-
14/11/2008 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 14112008BB
-
12/11/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12112008
-
12/11/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12112008
-
07/11/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06112008
-
27/08/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082008
-
17/07/2008 00:00
Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 17072008
-
16/07/2008 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 15072008
-
04/07/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04072008
-
04/07/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04072008
-
04/07/2008 00:00
Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 04072008
-
05/06/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04062008
-
05/06/2008 00:00
Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 05062008
-
05/05/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052008
-
05/07/2005 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2005
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800760-69.2025.8.15.0381
Aliete Joana de Oliveira
Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/03/2025 16:09
Processo nº 0802394-13.2024.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Irisnubia Araujo da Costa
Advogado: Natalia Sabrina Gomes Queiroga Batista
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/09/2024 19:55
Processo nº 0802394-13.2024.8.15.0001
Irisnubia Araujo da Costa
Municipio de Campina Grande
Advogado: Natalia Sabrina Gomes Queiroga Batista
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/01/2024 16:02
Processo nº 0831577-09.2025.8.15.2001
Clovis Lins de Castro
Lais Nascimento dos Santos
Advogado: Clovis Lins de Castro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/06/2025 19:35
Processo nº 0819247-77.2025.8.15.2001
Ana Livia Brunet Andrade Queiroga
Caixa Economica Federal
Advogado: Rodrigo Jose Andrade Queiroga
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/04/2025 10:20